As principais promessas e propostas dos presidenciáveis

"Eu prometo". Essa é uma das frases mais ouvidas em época de eleição. Para conhecer as principais propostas dos 11 candidatos, o Você Decide 2014 destaca algumas das promessas dos presidenciáveis.

As propostas apresentadas aqui foram coletadas até o dia 28/07 e fazem parte dos programas e planos de governo dos candidatos. Esses planos estão nos registros de candidatura dos presidenciáveis e a apresentação deles ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é obrigatória para o registro nas Eleições.

Os planos podem ser consultadas no site do TSE e a lista abaixo é apresentada por ordem alfabética, seguindo o nome completo de cada presidenciável.

Aécio Neves

Aécio Neves (PSDB) elencou sete diretrizes fundamentais em seu programa de governo. Uma dessas diretrizes é a descentralização dos recursos federais, dando mais flexibilidade a Estados e municípios. Neves também defende reformas em cinco áreas, entre elas a política e a infraestrutura do país, o que incluirá "mobilização de capital privado". No âmbito cultural, Neves pretende fortalecer a ação cultural do Brasil no exterior, principalmente em países de língua portuguesa. O apoio aos Jogos Olímpicos de 2016 é uma das principais plataformas de esporte do candidato. Aécio também pretende criar um novo programa habitacional, nos moldes do "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal.

No campo da pesquisa e inovação, o programa de Aécio promete uma mudança no Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) para dar rapidez aos registros de patentes no Brasil. Na educação, o candidato promete criar incentivos para a melhoria salarial dos professores. Outro ponto levantado é a universalização da pré-escola nos primeiros dois anos de governo, além da criação de novas vagas em faculdades particulares.

A política externa de Aécio não prevê um avanço do Brasil como player político global de relevância. Seu programa de governo coloca a diplomacia fundada com base "nos princípios da moderação e da independência, que sempre nos serviram bem". O Brasil, no governo Aécio, priorizará relações com Ásia, Estados Unidos e países desenvolvidos. A política com a América Latina será reexaminada, mas não é especificado que reavaliação será feita e o que ela mudará.

Tema polêmico no último ano entre médicos, sociedade e governo, o Mais Médicos será ampliado, segundo o programa de Neves.

Dilma Rousseff

Dilma Rousseff, do PT, apresenta, por 14 páginas, os números de seu governo e do governo Lula (2003-2010) em seu plano de governo, como uma espécie de prestação de contas. Candidata à reeleição, Rousseff começa a apresentar propostas a partir da página 15 de seu plano. Dilma propõe criar mecanismos de incentivo ao empreendedorismo, focando na redução da burocracia. Outra promessa é a redução do Custo Brasil para a produção no país. Na educação, o programa de Dilma prtende mudar o currículo da educação nacional, que define o que será ensinado nas escolas. Entretanto, o programa não especifica quais mudanças seriam feitas no PCN (Programa Curricular Nacional).

O plano de Dilma também propõe uma reforma política a partir de um plebiscito. A proposta remete a tentativa feita em 2013, no calor das Manifestações de Junho, mas que morreu ainda no nascimento, após discordância do Congresso Nacional ao plebiscito. Reformas federativa e urbana também são propostas apresentadas por Rousseff em seu plano de governo.

No âmbito da energia, Dilma propõe um aumento no parque gerador do país. O foco será as energias hidrelétrica e termoelétrica, com o complemento de Fontes Alternativas de Energia, como a eólica e a solar. Dilma também propõe a universalização da internet banda larga, com acesso a preços populares. Na ação social, o programa propõe a expansão do programa Luz Para Todos e o aumento de beneficiários de programas de repasse financeiros, como o Bolsa Família. Esse aumento acontecerá pela busca de famílias que ainda não são atendidas por esses programas, em locais onde o Estado não consegue agir.

Na saúde, Dilma propõe a expansão do programa Mais Médicos e das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Na cultura, o programa pretende expandir o Vale-Cultura. Já para o esporte, o programa de governo enaltece a realização da Copa do Mundo e promete a manutenção do Bolsa Atleta, visando as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Nas relações externas, Dilma coloca como prioridade a relação entre países da América Latina e Caribe. A ampliação das relações com África, Estados Unidos, Ásia (com foco na China, Japão e Oriente Médio) e União Europeia também são focos do plano. Rousseff também promete lutar por reformas em órgãos de governança global, como a ONU. Entretanto, em nenhum momento o plano cita algo sobre o protagonismo do Brasil no âmbito internacional.

Eduardo Campos

Eduardo Campos (PSB) traz cinco eixos de trabalho em seu plano de governo: Estado e a democracia de alta intensidade; Economia para o desenvolvimento sustentável; Educação, cultura e inovação; Políticas sociais e qualidade de vida; Novo urbanismo e o pacto pela vida.

No primeiro eixo, Campos propõe uma reforma política que institui a possibilidade de candidaturas sem que haja filiação partidária. O programa também propõe um novo pacto federativo e mais investimentos na indústria de defesa.

No segundo eixo, o candidato promete uma política econômica que incentive a inovação e a indústria tecnológica. Campos também propõe um aprimoramento da economia solidária, o fomento aos pequenos negócios rurais, a estimulação dos setores que dependem do turismo, o fortalecimento da agricultura familiar e estimular o setor privado a investir em regiões menos desenvolvidas. O plano de governo propõe um desenvolvimento maior das redes transmissoras de energia, reduzir custos de desembarque de mercadorias em portos e aeroportos e incentivo à atividades sustentáveis.

O programa de governo traz, no terceiro eixo, uma proposta para estimular o ensino profissionalizante. Além disso, o plano promete mais rapidez nos reconhecimentos de quilombos, aumentar a criação de espaços multiculturais, desenvolver um programa de encubadoras para start-ups e desenvolver uma nova lei de Direitos Autorais.

No quarto eixo, Campos promete estimular estágios de estudantes de ensino superior em áreas de vulnerabilidade social, apoiar programas de estímulo à criação de microempresas, fortalecer o SUS e aumentar os gastos da União com saúde.

No quinto e último eixo programático de Campos, o plano propõe a criação de ciclovias, fortalecer o policiamento comunitário e rediscutir a carreira dos servidores penitenciários.

Eduardo Jorge

Eduardo Jorge, do PV, defende em seu plano de governo o fim do Senado e a redução do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a Câmara passaria de 518 para 411 deputados. Em contrapartida, o programa de Jorge prevê um aumento do número de vereadores por cidade e o fim do salário destes. Ainda no plano político, o plano de governo de Eduardo Jorge promete um novo plebiscito sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil. A última consulta popular sobre a forma de governo do país foi feito em 1993 e teve como concorrentes o presidencialismo, o parlamentarismo e a monarquia. O presidencialismo venceu.

Jorge também promete em seu plano de governo acabar com o uso dos agrotóxicos nas plantações, passando a agricultura para um "estilo orgânico". Ele também defende a desativação das usinas nucleares brasileiras.

O programa de governo de Jorge também prevê a legalização do aborto e da maconha, além do fim do Serviço Militar Obrigatório.

Pastor Everaldo

Pastor Everaldo, do PSC, apresenta três eixos de trabalho em seu plano de governo: qualidade de vida, poder nacional e governança. No eixo da qualidade de vida, Everaldo promete o combate ao aborto, às drogas e propõe o fim da intervenção do aparelho estatal para a promoção de atos que não correspondem à tradição da família brasileira. Apesar do programa de governo não citar quais atos são esses e nem qual a tradição da família brasileira, o plano de governo do candidato promete "a revogação de leis que presumem que o Governo sabe melhor que o indivíduo como viver sua vida", sem que isso contribua "para a destruição dos princípios éticos de sã convivência democrática".

Everaldo propõe a criação de programa nos moldes do PROUNI (Programa Universidade para Todos, que oferece bolsas de estudos e descontos em faculdades particulares) para a educação básica. O programa de governo também prevê a criação de um plano de metas na saúde, onde os hospitais e médicos que atingirem as metas estabelecidas, ganham dinheiro.

Defendendo a menor participação do governo no setor econômico, Pastor Everaldo promete reduzir a intervenção do Estado na economia, diminuir o protecionismo na indústria e privatizar vários setores onde o Estado opera, como energia e transporte. Além disso, o programa propõe uma abertura do sistema bancário a grupos estrangeiros.

O programa de governo também propõe uma mudança radical na Previdência: a pessoa que estiver na Previdência Pública pode optar por migrar, a qualquer momento, por uma Privada. Ele também promete o fim do voto obrigatório, redução da maioridade penal, investimento em tecnologia nuclear para fins pacíficos e o fim do perdão de dívidas de outros países com o Brasil.

Levy Fidelix

Levy Fidelix, do PRTB, usa o mesmo plano de governo das Eleições de 2010. Nele, Fidelix propõe reduzir a carga tributária dos setores produtivos, mas não especifica uma alíquota para isso. O plano também promete o aumento do Bolsa Família para R$ 510. Outra proposta do programa é aumentar o financiamento da habitação para 50 anos nos bancos estatais.

Fidelix também propõe a criação de um título de cidadão brasileiro, que garante a quem nasça no país um benefício de quatro salários-mínimos depositados em uma conta poupança. Esse dinheiro será resgatável quando a pessoa completar 21 anos.

Outra proposta do programa de governo é uma nova reocupação da região Centro-Oeste, com a criação de cidades planejadas e atração de capital humano para esses novos municípios. Fidelix também promete a criação de um serviço odontológico obrigatório, que será financiado com 1% do pré-sal. Não fica claro se esse recurso virá dos royalties ou da venda do petróleo.

Na segurança, a proposta do PRTB é privatizar as prisões e criar penitenciárias de segurança máxima em ilhas e navios. Fidelix também quer a criação de 10 usinas atômicas e empoderar as Forças Armadas com bombas nucleares. Em infraestrutura, a proposta do candidato em criar o aerotrem é mantida. Além disso, Fidelix promete mais privatizações de rodovias, com pedágios acessíveis à população e redução do preço da internet banda larga.

Zé Maria

Antigo presidenciável, Zé Maria, do PSTU, traz em seu programa de governo "16 propostas para construir um Brasil para os trabalhadores". Nelas, o candidato defende a moratória, a estatização do sistema financeiro e a anulação de privatizações e do leilão do Pré-Sal, ocorrido no ano passado. Zé Maria também defende a desmilitarização da Polícia Militar, o fim do fator previdenciário, aumento dos salários e congelamento dos preços de produtos.

Eymael

José Maria Eymael, do PSDC, promete no plano de governo criar incentivos ao setor da construção civil, estimular a criação de polos regionais de desenvolvimento nos Estados e reduzir a carga tributária, através de uma reforma do sistema tributário.

Eymael propõe o aumento de vagas para estudantes em Universidades Federais, com prioridade no horário noturno, a promoção do horário integral no ensino fundamental e o ensino de Moral e Cívica. O programa de Eymael também prevê a criação de um programa de apoio ao esporte amador.

O programa de governo do PSDC quer usar a política externa como um meio de desenvolvimento nacional.

Luciana Genro

O programa de governo de Luciana Genro, do PSOL, exalta a nova conjuntura do pensamento político do país, criada após as Manifestações de Junho, e ainda coloca o partido como oposicionista ao Governo Federal. O plano traz três eixos de trabalho: Política Econômica e Modelo de Desenvolvimento; Sistema Político e Democracia; Mais e Melhores Direitos.

No primeiro eixo, a candidata promete contratar uma auditoria para checar a dívida pública. Segundo o programa de governo, a auditoria "deve resultar na devida suspensão do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública". Na área econômica, Genro propõe uma reforma tributária no Brasil, com a desoneração das folhas de pagamento e de bens de consumo. Também é proposto a regulamentação do Imposto sobre as Grandes Fortunas. O fim do fator previdenciário, o controle do Estado em áreas estratégicas (como energia) e uma mudança nos modos de financiamento do BNDES também são pontos defendidos pelo plano de governo.

No segundo eixo, o programa do PSOL propõe a criação de mecanismos para a revogabilidade de mandatos políticos e uma reforma política.

No terceiro eixo, Genro propõe a tarifa zero do transporte público nas principais cidades do Brasil. Os recursos para bancar a proposta sairiam do superávit primário. A tarifa zero foi o estopim das Manifestações de Junho. O programa promete controle sobre o reajuste dos aluguéis, para combater a especulação imobiliária. O plano também propõe mais investimentos em saúde e educação, além da redução da jornada de trabalho para 40 horas. Outro ponto levantado no eixo é a proposta de regulamentação da mídia, o controle social dos meios de comunicação e o incentivo a criação de novas TVs e rádios comunitárias no país.

Na segurança, o programa promete lutar pela PEC 300, que deseja estabelecer um teto salarial para policiais militares com base nos salários recebidos por PMs do Distrito Federal. A candidata também propõe a unificação e desmilitarização das polícias, bem como a descriminizalização da maconha.

Mauro Iasi

Mauro Iasi, do PCB, traz cinco eixos de trabalho e 21 pontos de governo, chamados de "alternativas socialistas para o Brasil". Nesses pontos, são defendidas a reversão das privatiazações e estatização de empresas consideradas de interesse nacional, reforma agrária, estatização do sistema financeiro e dos transportes públicos, além do fim da Polícia Militar. O ponto mais polêmico do programa de governo de Iasi é o não pagamento da dívida pública, a moratória. Ele também faz citações às manifestações de junho de 2013.

Rui Pimenta

Rui Pimenta (PCO) defende um salário mínimo de R$ 3500, jornada de trabalho de 35 horas, dissolução das Polícias Militares, descriminalização do aborto, estatização das empresas de mídia (como estúdios de cinema e emissoras de televisão). Dizendo que "um professor vale mais do que um Neymar", o programa de governo de Pimenta também defende o piso salarial de R$ 5 mil para os professores. O programa do PCO defende abertamente a Copa do Mundo, colocando o futebol como uma das marcas culturais mais evidentes do brasileiro.